COMO GANHAR DINHEIRO COM O ESFORÇO ALHEIO

COMO GANHAR DINHEIRO COM O ESFORÇO ALHEIO
Vera Vilela

Apenas há alguns dias eu conversava sobre plágio em geral, roubo de idéias, sem saber que naquele momento estava acontecendo na rede mundial de computadores um verdadeiro assalto a textos online.

Foi lendo um e-mail de uma amiga onde perguntava se eu conhecia um determinado site que fazia propaganda de ter um grande acervo de textos que descobri a fraude.

Que susto!

Neste site encontrei um link para CRÔNICAS, anunciado assim:

Atenção.
Importantíssimo.
O arquivo COMPLETO de 2.202 CRÔNICAS FANTÁSTICAS fará parte de um DVD que estou elaborando com o título de: CONCURSOS-TUDO PARA VOCÊ PASSAR / PLANEJAMENTO DE ESTUDO PARA CONCURSOS, cujo lançamento ainda não tem data prevista.
No entanto, disponibilizo, abaixo, para os visitantes do SITE, uma pequena amostragem do arquivo, ou seja, 18 crônicas de um total de 2.202.

Para minha surpresa encontrei meu nome entre as crônicas dadas como exemplo (no dia eram 20), tratava-se de um conto meu, bem longo, retalhado para ser transformado em crônica e postado lá como se fosse por mim autorizado.

E ainda havia esse aviso:

As melhores crônicas escritas pelos escritores mais consagrados do Brasil e por dezenas de talentosos autores virtuais.

Pesquisadas em vários SITES da Rede Mundial de Computadores-Internet, algumas delas condensadas e organizadas por JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO.

Vejam bem: condensadas e organizadas! Com que direito um cidadão pega um texto na Internet, dele se apropria, condensa (retalha) e promete transformar em DVD com fins comerciais?

Então eu me dedico a escrita pela vida toda, estudo, pesquiso, quebro a cabeça, não ganho nada com isso e vem essa pessoa, acha tudo pronto e pega?

É como você passar um dia todo preparando um bolo e vai tomar um banho para relaxar, quando volta o bolo sumiu!

Nesse site podem ser encontrados textos de variados autores, incluindo imortais, que com certeza, eles ou seus herdeiros, nem sabem do uso comercial a que está se destinando.

Para quem não sabe, tudo o que se escreve e publica na Internet está protegido pela LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, e dentro dela podemos ler:

Capítulo I
Das Obras Protegidas
Art. 7º. São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
III - as obras dramáticas e dramático-musicais;
IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;
V - as composições musicais, tenham ou não letra;
VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
XII - os programas de computador;
XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

Ainda:

Capítulo III
Dos Direitos Patrimoniais do Autor e de sua Duração

Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral;
II - a edição;
III - a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações;
IV - a tradução para qualquer idioma;
V - a inclusão em fonograma ou produção audiovisual;
VI - a distribuição, quando não intrínseca ao contrato firmado pelo autor com terceiros para uso ou exploração da obra;
VII - a distribuição para oferta de obras ou produções mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para percebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário;

E mais:

Art. 33. Ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor.

E:

Capítulo II
Das Sanções Civis

Art. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.
Parágrafo único. Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de três mil exemplares, além dos apreendidos.
Art. 104. Quem vender, expuser a venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior.

E tem muitos outros capítulos, artigos, etc... tudo para proteger os direitos autorais, é hora de lutar pelo que nos é de direito e botar a boca no trombone.

No meu caso, já fiz a reclamação e solicitei a retirada imediata do texto, no que fui atendida, apesar de uma certa ironia na resposta.

Fica apenas essa sensação ruim de saber que pessoas, ao invés de lutar pelo seu trabalho, ficam procurando meios de ganhar dinheiro à custa alheia.

Deixo meu repúdio a este tipo de gente e fico com a esperança que a lei se cumpra quando for necessária, principalmente porque este senhor se mostrou mal educado e irônico em suas respostas aos e-mails a ele enviados.

Caso tenham curiosidade em ver o site deixo aqui o endereço: Minha história
- nele você tem o nome, telefone e e-mail do responsável, caso queiram protestar.

O link para as crônicas já foi retirado graças a uma mobilização geral dos autores, mas o resto de textos ainda podem ser vistos por lá.

Se tiver outras dúvidas a respeito de Direitos Autorais, acesse aqui: – Biblioteca Nacional .